20080829
20080814
Cansado Carvalho
O autor deste blogue vai entrar de férias até ao dia 1 de Setembro...
Caso a actualidade o exija ou o desejo seja mais forte, durante esse período de tempo, eventualmente, poderão surgir por aqui alguns escritos. Embora duvide que o venha a fazer, nunca se sabe...
Até lá, mantenham a "Gazeta Nacional" debaixo de olho, pois é aí que estão a surgir as novidades mais interessantes dos últimos tempos...
Informo ainda que, no dia 23 deste mês, sábado, por volta das 21h30, irei interromper as férias por algumas momentos para comparecer na Feira do Livro de Lagos, onde estarei a apresentar o meu livro "O Enigma da Praia da Luz", juntamente com o Paulo Pereira Cristóvão, que vai falar do seu "A Estrela de Madeleine". Se estiverem por aqueles lados, a trabalhar ou de férias, apareçam!
Até lá, bom trabalho a quem está a trabalhar e boas férias a quem teve de ir agora...
Caso a actualidade o exija ou o desejo seja mais forte, durante esse período de tempo, eventualmente, poderão surgir por aqui alguns escritos. Embora duvide que o venha a fazer, nunca se sabe...
Até lá, mantenham a "Gazeta Nacional" debaixo de olho, pois é aí que estão a surgir as novidades mais interessantes dos últimos tempos...
Informo ainda que, no dia 23 deste mês, sábado, por volta das 21h30, irei interromper as férias por algumas momentos para comparecer na Feira do Livro de Lagos, onde estarei a apresentar o meu livro "O Enigma da Praia da Luz", juntamente com o Paulo Pereira Cristóvão, que vai falar do seu "A Estrela de Madeleine". Se estiverem por aqueles lados, a trabalhar ou de férias, apareçam!
Até lá, bom trabalho a quem está a trabalhar e boas férias a quem teve de ir agora...
Etiquetas: A Estrela de Madeleine, Feira do Livro, Férias, Gazeta Nacional, O Enigma da Praia da Luz
20080812
Anatomia de uma história mal contada
“Há ainda muito para descobrir dentro do processo”, disse-me há dias o ex-coordenador da PJ, Gonçalo Amaral, quando, juntamente com o João Vasco Almeida, o entrevistei para a “Focus” – ver edição de amanhã, dia 13. O autor do livro “Maddie – A Verdade da Mentira” (140 mil exemplares já vendidos e com traduções previstas para Espanha e Alemanha) deu-nos aquela que terá sido a primeira entrevista já com o caso fora da alçada do segredo de justiça. Assim, o ex-coordenador aceitou olhar para o computador onde tínhamos o DVD com o processo aberto e apontou-nos com o dedo o momento onde está registada a contradição fatal dos testemunhos de alguns dos principais intervenientes da noite em que foi dado o alerta do desaparecimento da menina inglesa na Praia da Luz: “Nunca qualquer órgão de Comunicação Social fez um cruzamento desses depoimentos”, desabafou-nos então Gonçalo Amaral.
Está tudo no primeiro volume dos 17, que perfazem 4713 páginas. Foi a contradição entre o depoimento inicial de Janne Tanner, gerente de marketing, e o do seu companheiro, o médico Russel O’Brian, que levantou as suspeitas de que a gerente de marketing poderia estar a mentir quando disse ter visto um alegado raptor com uma criança ao colo. Tudo isto logo no dia 4 de Maio, nas primeiras horas após o desaparecimento.
Russel O’Brian, médico e marido de Jane Tanner, trabalhou seis meses directamente com o pai de Madeleine, Gerry McCann. Foram pais sensivelmente na mesma altura, sendo que a filha mais velha de Russel tem apenas um mês a mais do que Madeleine. Ao cruzarem os testemunhos de Gerry, Jane e Russel, os investigadores da PJ perceberam que “a história estava mal contada”.
De acordo com o depoimento testemunhal de Gerry McCann, registado nas instalações da PJ às 11h15 do dia 4 de Maio de 2007, catorze horas após os factos ocorridos, verifica-se que o pai de Madeleine ausentou-se do restaurante “Tapas” cerca de meia-hora depois de ter chegado àquele local. Antes de si, já um outro membro do grupo de veraneantes, Matthew Oldfield, fora ver as janelas e confirmara que as mesmas estavam fechadas e que todas as crianças do grupo deveriam estar a dormir. Quando Matthew regressou ao seio do grupo, comunicou isso aos presentes. Nesse mesmo momento, Gerry levantou-se e foi fazer uma nova verificação. Seriam as 21h05. O pai de Madeleine entrou no apartamento munido da respectiva chave, dirigiu-se ao quarto dos filhos, verificou que os gémeos estavam bem, assim como a filha mais velha. Gerry foi então ao WC, onde, disse, manteve-se alguns instantes. Saiu e cruzou-se com um amigo britânico, Jez, que conhecera nas férias e com o qual costumava jogar ténis. O amigo andava a passear o seu bebé, pois este estava com dificuldades em dormir. Estiveram ambos numa pequena conversa até que Gerry regressou ao restaurante.
O depoimento da testemunha Jane Tanner, recolhido às 11h30 de sexta-feira, 4 de Maio, regista o facto de esta ter-se ausentado do restaurante pelas 21h10, cerca de cinco minutos depois de Gerry. Jane deslocou-se ao seu apartamento para verificar se estava tudo bem com as filhas. Nessa altura, a caminho do apartamento, garante ter-se cruzado com Gerry no momento em que este falava com o amigo do ténis. À PJ frisou que passou por ambos sabendo que Gerry já tinha estado no apartamento a ver os filhos.
A contradição surge depois quando se cruza este depoimento com o do marido, Russel O’Brian. Este último, só falou com a PJ na noite de 4 de Maio, às 21h50, quase 24 horas após os factos. Russel confirmou que Gerry e Jane saíram quase em simultâneo. No entanto, disse que a mulher deve ter voltado primeiro porque teria encontrado Gerry a falar com o amigo do ténis. Aqui nasceu uma dúvida muito importante para que se percebesse o momento-chave do desaparecimento de Madeleine McCann. As perguntas assaltaram a mente dos investigadores da PJ: Afinal, Jane Tanner viu Gerry a falar com amigo quando ela regressva do apartamento, como sugeriu o marido, ou à ida?
Afinal, se Gerry e Jane saíram quase em simultâneo, com apenas cinco minutos de intervalo entre si, então como foi possível que Gerry tivesse ido ao quarto ver os filhos, fosse depois ao WC - onde se demorou algum tempo -, voltasse ao restaurante e parasse ainda para falar com o amigo do ténis em apenas cinco minutos, ao ponto de Jane garantir que, quando passou por ambos, a caminho do seu apartamento, Gerry já estava de regresso? Será que Gerry, afinal, conversava com Jez quando ainda ia a caminho do seu apartamento? E, como explicar ainda o facto de que nem Gerry nem o amigo – interrogado mais tarde em Inglaterra – se recordam alguma vez de ter visto Jane, apesar de esta ter afirmado que quando passou por eles estavam todos no mesmo lado do passeio?
Toda esta contradição é relevante para o caso quando se constata que, de acordo com o testemunho de Jane Tanner – comprovado com um esquema por si elaborado sobre estes movimentos -, ela afirma que foi depois de ter passado por Gerry e Jez, quando caminhava em direcção ao seu apartamento, que viu, uns metros mais acima, na esquina, um indivíduo com uma criança ao colo. Nunca no regresso. Seria esse testemunho a base que sustenta toda a tese de rapto que ainda hoje permanece na mente de muita gente. E o suspeito seguia no sentido da vivenda de Robert Murat. Foi, portanto, o testemunho de Jane, apesar de contraditório, que passou a sustentar toda a tese do rapto que apontava para Robert Murat.
A primeira descrição desta amiga do casal apontava para um homem na casa dos 35 e 40 anos, magro, 1,70m de altura, cabelo muito escuro, espesso, curto mas longo até ao pescoço. Como só o vira de costas, não conseguiu dar detalhes do rosto. Mas, isso não a impediu de mais trade garantir que vira, de facto, Robert Murat.
Jane contou ainda que regressou ao restaurante após ter visto os seus filhos e garantiu à PJ que Gerry já não estava na rua a falar com o amigo, pois foi encontrá-lo no “Taps” na companhia da mulher, Kate. Passado cerca de 15 a 20 minutos, foi a vez do marido de Jane, Russel O’Brian, ir ver as filhas, na companhia de Matthew Oldfield. Este último terá depois passado pelo apartamento dos McCann, mas não viu se Madeleine estava ou não na cama, pois admite que apenas estava interessado em ouvir algum barulho vindo do seu interior. Russel, no entanto, terá ficado no seu quarto a cuidar da filha, pelo que Jane comeu rapidamente e foi ter com o marido ao quarto para o render. Russel regressou ao restaurante e foi nesse momento que Kate se levantou para ir verificar o sono do três filhos. Seriam as 22h00 ou 22h15, e estava Jane Tanner no seu apartamento quando ouviu Kate McCann e uma outra amiga do grupo, Fiona Payne, a gritarem que Madeleine tinha desaparecido. A partir dali, seria a confusão total que nos levou a uma situação que se arrastou durante meses e, finalmente, terminou por enquanto com o caso a ser arquivado sem que alguma vez tivesse aparecido um corpo ou um raptor.
Se alguém raptou ou ocultou o cadáver de Madeleine McCann, isso foi, até ao momento, o crime perfeito.
Etiquetas: Gonçalo Amaral, Luz, Madeleine McCann, O Enigma da Praia da Luz
20080808
Disparo à velocidade da luz
O José Carlos Pratas, no "24 Horas", conseguiu a fotografia que mais se aproxima ao momento do tiro fatal. Os sequestradores ainda estão de pé, mas a refém já está a dar o primeiro passo para a fuga, imeditamente após o tiro do "sniper" da polícia. No mesmo momento em que eu, a um metro do Zé, fotografava as luzes de Lisboa, ele lá estava com a sua objectiva apontada para o local da acção. Não sabem como é difícil fotografar àquela distância, praticamente sem luz. A câmara tem de estar o mais estável possível. É preciso ter sorte e muito saber para carregar no disparador no momento certo. A cena durava já há meia-hora e tudo podia acontecer em segundos. Paciência é outra virtude. Uma máquina de filmar pode estar montada num tripé e regista os movimentos em contínuo. Mas, os repórteres fotográficos, por outro lado, são igualmente autênticos "snipers" que disparam à velocidade da luz, pois quando se espera pela velocidade do som, já é tarde demais. E o José Carlos, certamente um dos mais experientes jornalistas da nossa praça - com quem tive a honra e o orgulho de trabalhar no "Tal&Qual" -, não desiludiu aqueles que sabem que ele não é dos que falha.
Etiquetas: "24 Horas", "sniper", José Carlos Pratas, Sequestro
Luzes da cidade...
Estas foram as duas últimas fotos que tirei poucos segundos antes dos tiros que terminaram com o sequestro ao banco em Campolide. Reconheço que falhei o momento fatal. Não faz mal, havia muitos outros camaradas com melhores objectivas a registar o momento. Agora, estas luzes e a calma que reinava à volta do local do drama é uma imagem que mais ninguém tem...
Ver o resto da reportagem na "Gazeta Nacional".
Ver o resto da reportagem na "Gazeta Nacional".
Etiquetas: Campolide, luzes da cidade Gazeta Nacional, Sequestro
20080807
O Murdoch do Porto
Sei que quando uma fábrica ou uma empresa fecha é uma tragédia, pelo que muita gente acha que os jornalistas de "O Primeiro de Janeiro" não devem ter um tratamento muito diferente daqueles casos gerais do país. Mas, desculpem a ousadia, acho que ainda assim este caso é muito diferente. Quando temos licença de porte de arma não vamos começar aos tiros às pessoas que trabalham para nós. Se fizermos isso, vamos presos. Quando somos donos de um jornal e despedimos de forma ilegal toda uma redacção e pomos outra no seu lugar, mas com menos pergaminhos públicos e apenas para cumprir compromissos comerciais, também deveríamos ser punidos pela sociedade. Os anunciantes deveriam cancelar a publicidade, pois estão a ser cúmplices na ilegalidade. Os leitores deveriam exigir ser informados por jornalistas livres e recusavam-se a comprar o jornal. O Estado deveria tirar a licença a um proprietário que demonstrasse não estar à altura de gerir de forma legal e leal uma empresa de Comunicação Social.
É que sem jornalistas livres, qualquer outro empresário de um qualquer ramo industrial poderá também amanhã despedir os seus trabalhadores de forma ilegal. Ninguém irá informar o resto da sociedade, ninguém questionará publicamente os responsáveis. E, daqui a uns anos, se ainda houver país, este será governado por ladrões.
Os 32 jornalistas do "O Primeiro de Janeiro", na ânsia de resistir à ilegalidade, entregaram um manifesto no Governo Civil do Porto. Toda esta situação lembrou-me o o caso de Wapping, quando, em 1986, o proprietário do londrino "The Times", o milionário australiano Rupert Murdoch, decidiu acabar com o poder das empresas gráficas que condicionavam a produção dos jornais e montou uma gráfica própria - é que quando os jornalistas queriam fazer greve, só tinham sucesso se tivessem o apoio das gráficas que se recusavam a imprimir jornais enquanto os jornalistas mantivessem a luta pelos seus direitos, impedindo que os patrões fizessem edições com empregados secundários.
O poder do dono do "O Primeiro de Janeiro" foi o de ser dono de uma gráfica, em Oliveira de Azeméis. Eu fui um dos jovens jornalistas vindos directamente da Escola Superior de Jornalismo que, em 1992, o ajudou a salvar o diário. Foram dois anos gloriosos, onde fiz muitos amigos e fazíamos o melhor jornal do mundo, do nosso mundo.
Hoje, é sempre pedagógico recordar o que se diz de Wapping 20 anos depois, lembrar os desacatos a 15 de Fevereiro de 1986 e constatar que o problema da crise do jornalismo está localizado e não é só de cá: "His promises of a bright new future for journalism never materialised, just like the swimming pool he promised for the new plant. Wages for journalists have slumped in real terms. Far too many are desk-bound, and staffing levels are inadequate in many national titles as well as in the regional press. Instead of investing in quality journalism, companies are spending millions on promotional gimmicks, and as a result we're awash with CDs that nobody wants to listen to".
É que sem jornalistas livres, qualquer outro empresário de um qualquer ramo industrial poderá também amanhã despedir os seus trabalhadores de forma ilegal. Ninguém irá informar o resto da sociedade, ninguém questionará publicamente os responsáveis. E, daqui a uns anos, se ainda houver país, este será governado por ladrões.
Os 32 jornalistas do "O Primeiro de Janeiro", na ânsia de resistir à ilegalidade, entregaram um manifesto no Governo Civil do Porto. Toda esta situação lembrou-me o o caso de Wapping, quando, em 1986, o proprietário do londrino "The Times", o milionário australiano Rupert Murdoch, decidiu acabar com o poder das empresas gráficas que condicionavam a produção dos jornais e montou uma gráfica própria - é que quando os jornalistas queriam fazer greve, só tinham sucesso se tivessem o apoio das gráficas que se recusavam a imprimir jornais enquanto os jornalistas mantivessem a luta pelos seus direitos, impedindo que os patrões fizessem edições com empregados secundários.
O poder do dono do "O Primeiro de Janeiro" foi o de ser dono de uma gráfica, em Oliveira de Azeméis. Eu fui um dos jovens jornalistas vindos directamente da Escola Superior de Jornalismo que, em 1992, o ajudou a salvar o diário. Foram dois anos gloriosos, onde fiz muitos amigos e fazíamos o melhor jornal do mundo, do nosso mundo.
Hoje, é sempre pedagógico recordar o que se diz de Wapping 20 anos depois, lembrar os desacatos a 15 de Fevereiro de 1986 e constatar que o problema da crise do jornalismo está localizado e não é só de cá: "His promises of a bright new future for journalism never materialised, just like the swimming pool he promised for the new plant. Wages for journalists have slumped in real terms. Far too many are desk-bound, and staffing levels are inadequate in many national titles as well as in the regional press. Instead of investing in quality journalism, companies are spending millions on promotional gimmicks, and as a result we're awash with CDs that nobody wants to listen to".
Etiquetas: O Primeiro de Janeiro, Rupert Murdoch, Wapping
20080806
5 anos
Com a passagem de mais um dia 6 de Agosto, cumpre-me registar aqui o facto deste blog fazer cinco anos de vida. Sinceramente, não esperava que a aventura fosse durar todo este tempo, mas tem sido muito interessante notar que há muitos leitores que não conheço que acham útil este cantinho. Se calhar, é por eles que venho cá de vez em quando deixar umas coisitas que, para mim, tanto faz. Por isso, os parabéns vão para todos leitores!
E, já agora, há outras efemérides deste dia, umas mais felizes do que outras. A primeira é, obviamente, a bomba de Hiroxima, em 1945. Há ainda a inauguração da Ponte Salazar, em 1966. Não quero fazer deste espaço uma bomba atómica, mas há temas explosivos que podem ser debatidos aqui. Não quero fazer a apologia do regime de Salazar, mas sei que aqui podemos construir pontes para o futuro.
Até amanhã.
E, já agora, há outras efemérides deste dia, umas mais felizes do que outras. A primeira é, obviamente, a bomba de Hiroxima, em 1945. Há ainda a inauguração da Ponte Salazar, em 1966. Não quero fazer deste espaço uma bomba atómica, mas há temas explosivos que podem ser debatidos aqui. Não quero fazer a apologia do regime de Salazar, mas sei que aqui podemos construir pontes para o futuro.
Até amanhã.
Etiquetas: 5 anos, 6 de Agosto
"O Primeiro de Agosto"
Para além do Filinto, aconselho ainda que sigam o drama e a vergonha que são os despedimentos ilegais do "O Primeiro de Janeiro" através da "Mente Despenteada". Para mim, que tanto faz, o mais grave a reter desta história não foi o dono do jornal ter feito o que fez, mas sim ter pensado em fazê-lo e achar que podia mesmo ir para a frente com estes despedimentos... O mal, meus senhores, já está feito. Resta agora saber se a sociedade portuense vai permitir que vença. Uma boa ideia seria, por exemplo, aproveitar o momento para apresentar um novo jornal concorrente ao qual chamariam muito a gosto de "O Primeiro de Agosto".
Etiquetas: O Primeiro de Agosto, O Primeiro de Janeiro
20080804
Merecer o que se tem
"O Primeiro de Janeiro" que saiu hoje para as bancas foi feito por uma redacção secundária - e não contratada de raíz. Acham que podem fazer aquilo aos 32 camaradas da redacção de "O Primeiro de Janeiro" que ainda não foram despedidos de forma legal porque "esta equipa não tem nada a ver com isso (despedimento da redacção do Janeiro) e quer apenas trabalhar".
E o que foi que disse o Sindicato dos Jornalistas?
Disse que é "uma vergonha"...
Mas, assim todos têm o que merecem:
1 - Temos um presidente de sindicato que, face a uma situação de despedimento ilegal de 32 jornalistas, foi de férias como estava agendado e não as adiou para mostrar um sinal claro de que a situação era muito grave.
2 - Há um jornal hoje na rua que foi feito de forma ilegal e nenhum jornalista ainda no activo, mas proibido pelo patrão de trabalhar na edição, se lembrou ou teve a coragem de mandar apreender a edição de hoje recorrendo a uma providência cautelar.
3 - O Sindicato, em vez de censurar publicamente os jornalistas que aceitaram substituir os 32 camaradas ilegalmente despedidos apenas disse que "é uma vergonha".
4 - O responsável da tutela, o ministro Santos Silva, também ainda não foi chamado pela restante Comunicação Social a pronunciar-se sobre a manobra dos proprietários de "O Primeiro de Janeiro".
5 - Os leitores, que ainda existem, último elo da cadeia, foram comprar um jornal feito de forma ilegal. E pagaram.
Está visto. Têm todos o que merecem. Não vou ser eu o último herói...
E o que foi que disse o Sindicato dos Jornalistas?
Disse que é "uma vergonha"...
Mas, assim todos têm o que merecem:
1 - Temos um presidente de sindicato que, face a uma situação de despedimento ilegal de 32 jornalistas, foi de férias como estava agendado e não as adiou para mostrar um sinal claro de que a situação era muito grave.
2 - Há um jornal hoje na rua que foi feito de forma ilegal e nenhum jornalista ainda no activo, mas proibido pelo patrão de trabalhar na edição, se lembrou ou teve a coragem de mandar apreender a edição de hoje recorrendo a uma providência cautelar.
3 - O Sindicato, em vez de censurar publicamente os jornalistas que aceitaram substituir os 32 camaradas ilegalmente despedidos apenas disse que "é uma vergonha".
4 - O responsável da tutela, o ministro Santos Silva, também ainda não foi chamado pela restante Comunicação Social a pronunciar-se sobre a manobra dos proprietários de "O Primeiro de Janeiro".
5 - Os leitores, que ainda existem, último elo da cadeia, foram comprar um jornal feito de forma ilegal. E pagaram.
Está visto. Têm todos o que merecem. Não vou ser eu o último herói...
Etiquetas: O Primeiro de Janeiro, vergonha nacional
20080803
Para nós será sempre Primeiro de Janeiro
Um jornal histórico que é "O Primeiro de Janeiro" - onde comecei a minha carreira em 1992 - está a viver uma autêntica vergonha nacional. Se o plano contra os trabalhadores avançar... emigro. Ver a progressão dos factos, em directo do terreno, através do Filinto.
Etiquetas: O Primeiro de Janeiro, vergonha nacional
20080801
Afinal, o que disse Cavaco?
Para ajudar a decifrar o discurso tecnocrata do Presidente da República, aqui fica a segunda leitura das palavras de Cavaco Silva:
"O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade de várias normas do decreto que aprovou a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Nesse sentido, irei devolver, nos termos da lei, o respectivo diploma à Assembleia da República" - Cavaco Silva explica que esta mensagem, que manteve o país na expectativa, destina-se a mandar um recado ao governo maioritário no Parlamento e ao seu primeiro-ministro, José Sócrates.
"Devo, no entanto, comunicar aos portugueses que outras normas me suscitam sérias reservas de natureza político-institucional" - Aqui afirma que isto também deverá interessar a todos nós, aqueles que ficaram à espera de ver o que ele iria dizer.
"Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, inovando em relação ao Estatuto em vigor e em relação ao Estatuto da Madeira, restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República, pondo em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do nosso sistema político previsto na Constituição" - Quer dizer que se ele não falasse agora, ia haver bronca da grossa...
"Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão" - Diz que bem que avisou que não queria chegar a este ponto, mas alguém não o quis ouvir.
"Nos termos da Constituição, a Assembleia Legislativa Regional pode ser dissolvida pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nela representados" - Cavaco avisa que tem poder. E pode usá-lo.
"O diploma em causa pretende agora consagrar o dever adicional de o Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa, os seus grupos e representações parlamentares e o Presidente do Governo Regional" - Há qualquer coisa que querem mudar e não parece ser lá muito correcta a forma como o querem fazer...
"Quer isto dizer que o Presidente da República estaria sujeito a mais deveres de audição e consulta no que toca à dissolução da Assembleia Regional dos Açores do que os previstos para a dissolução da Assembleia da República" - Sim, e depois? Qual é o mal disso, podemos perguntar-nos.
"No caso da Assembleia da República, o Presidente da República, nos termos constitucionais, não precisa de ouvir a Assembleia da República nem o Primeiro-Ministro, mas no caso da Assembleia Legislativa dos Açores teria de ouvir a própria Assembleia Legislativa Regional e o Presidente do Governo Regional" - Ah! Está explicado...
"A audição autónoma do Presidente do Governo Regional é tanto mais incompreensível quanto ele tem assento no Conselho de Estado e é aí ouvido pelo Presidente da República" - Ou seja, era uma coisa estúpida!
"O mesmo se pode dizer relativamente à audição autónoma da Assembleia Legislativa e dos seus grupos parlamentares porquanto, nos termos constitucionais, o Presidente da República já ouve os partidos nela representados" - Pois era estúpido, e ele continua a dar-lhes forte...
"Entendo que é perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes, que alicerça o nosso sistema político, aceitar o precedente, que poderia ser invocado no futuro, de, por lei ordinária, como é o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, se vir a impor obrigações e limites às competências dos órgãos de soberania que não sejam expressamente autorizados pela Constituição da República" - Aqui, o importante a reter é a palavra "perigoso"... O resto é apenas discurso para encher.
"Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República. É por isso que considero ser meu dever alertar os portugueses" - Vai haver um Golpe de Estado se isto continuar assim, lembrem-se do que eu digo.
"Devo, igualmente, chamar a atenção para um outro ponto conexo com o anterior" - Atenção, que vem aí mais!
"No passado dia 10 deste mês foi publicada uma Lei da Assembleia da República sobre o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas no qual se estipula, tal como consta da Constituição, que o Representante é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo" - Sim, e?...
"Sobre exactamente o mesmo assunto, o decreto da Assembleia da República que aprova o novo Estatuto dos Açores acrescenta a obrigação do Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa da Região" - Estamos a seguir a ideia, embora nada percebamos...
"Não se questiona a audição da Assembleia Regional na pessoa do seu Presidente. Foi isso que fiz, no início do meu mandato, quando nomeei os Representantes da República para os Açores e para a Madeira – prática que aliás segui quando desempenhei as funções de Primeiro-Ministro e que tenciono manter como Presidente da República" - Ah! Lembrem-se que já fui primeiro-ministro e, se quiser, posso voltar a sê-lo!
"Mas se aquela audição tiver por objecto o próprio órgão colegial podem emergir consequências negativas no processo de designação do Representante" - Novamente, mais uma frase a reter "consequências negativas". Sobre o quê, não sei...
"Por um lado, porque pode colocar o Presidente da República no centro de um debate parlamentar regional e, por outro, porque pode fragilizar politicamente o Representante da República e dificultar a escolha de uma personalidade com perfil adequado" - Não vou permitir que socialistas, açoreanos ou do continente, gozem com a minha cara.
"Considero, ainda, que merecem reponderação outras normas inovadoras constantes do Estatuto" - Pensem bem nas minhas palavras.
"Por um lado, 'o procedimento de audição qualificada' que, pelas vinculações que cria para os órgãos de soberania envolvidos, restringe os seus poderes de decisão, ultrapassando em muito a regulamentação do simples direito de audição previsto na Constituição" - E não briquem com a Constituição!
"Por outro lado, a limitação dos poderes de revisão do Estatuto pela Assembleia da República às normas que tenham sido objecto da iniciativa da Assembleia Legislativa Açoriana implica restrições excessivas ao poder de iniciativa legislativa superveniente dos deputados do parlamento nacional" - Passa a haver dois países, percebem?
"Face à incerteza que caracteriza os tempos modernos, a possibilidade de petrificação de normas jurídicas constantes do Estatuto, ao ponto de eternizar a sua vigência, deve ser examinada com todo o cuidado" - Aqui é mais sério: "Incerteza dos tempos modernos" + "petrificação de normas jurídicas" + "eternização da sua vigência" = Ditadura. Regime Absolutista. Esta foi forte...
"A alteração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores visa concretizar o modelo avançado de autonomia resultante da revisão constitucional de 2004. Mas é indispensável que essa alteração se harmonize com a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição da República Portuguesa" - Perceberam bem? Consideremos isto um aviso. O primeiro...
"O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade de várias normas do decreto que aprovou a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Nesse sentido, irei devolver, nos termos da lei, o respectivo diploma à Assembleia da República" - Cavaco Silva explica que esta mensagem, que manteve o país na expectativa, destina-se a mandar um recado ao governo maioritário no Parlamento e ao seu primeiro-ministro, José Sócrates.
"Devo, no entanto, comunicar aos portugueses que outras normas me suscitam sérias reservas de natureza político-institucional" - Aqui afirma que isto também deverá interessar a todos nós, aqueles que ficaram à espera de ver o que ele iria dizer.
"Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, inovando em relação ao Estatuto em vigor e em relação ao Estatuto da Madeira, restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República, pondo em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do nosso sistema político previsto na Constituição" - Quer dizer que se ele não falasse agora, ia haver bronca da grossa...
"Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão" - Diz que bem que avisou que não queria chegar a este ponto, mas alguém não o quis ouvir.
"Nos termos da Constituição, a Assembleia Legislativa Regional pode ser dissolvida pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nela representados" - Cavaco avisa que tem poder. E pode usá-lo.
"O diploma em causa pretende agora consagrar o dever adicional de o Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa, os seus grupos e representações parlamentares e o Presidente do Governo Regional" - Há qualquer coisa que querem mudar e não parece ser lá muito correcta a forma como o querem fazer...
"Quer isto dizer que o Presidente da República estaria sujeito a mais deveres de audição e consulta no que toca à dissolução da Assembleia Regional dos Açores do que os previstos para a dissolução da Assembleia da República" - Sim, e depois? Qual é o mal disso, podemos perguntar-nos.
"No caso da Assembleia da República, o Presidente da República, nos termos constitucionais, não precisa de ouvir a Assembleia da República nem o Primeiro-Ministro, mas no caso da Assembleia Legislativa dos Açores teria de ouvir a própria Assembleia Legislativa Regional e o Presidente do Governo Regional" - Ah! Está explicado...
"A audição autónoma do Presidente do Governo Regional é tanto mais incompreensível quanto ele tem assento no Conselho de Estado e é aí ouvido pelo Presidente da República" - Ou seja, era uma coisa estúpida!
"O mesmo se pode dizer relativamente à audição autónoma da Assembleia Legislativa e dos seus grupos parlamentares porquanto, nos termos constitucionais, o Presidente da República já ouve os partidos nela representados" - Pois era estúpido, e ele continua a dar-lhes forte...
"Entendo que é perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes, que alicerça o nosso sistema político, aceitar o precedente, que poderia ser invocado no futuro, de, por lei ordinária, como é o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, se vir a impor obrigações e limites às competências dos órgãos de soberania que não sejam expressamente autorizados pela Constituição da República" - Aqui, o importante a reter é a palavra "perigoso"... O resto é apenas discurso para encher.
"Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República. É por isso que considero ser meu dever alertar os portugueses" - Vai haver um Golpe de Estado se isto continuar assim, lembrem-se do que eu digo.
"Devo, igualmente, chamar a atenção para um outro ponto conexo com o anterior" - Atenção, que vem aí mais!
"No passado dia 10 deste mês foi publicada uma Lei da Assembleia da República sobre o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas no qual se estipula, tal como consta da Constituição, que o Representante é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo" - Sim, e?...
"Sobre exactamente o mesmo assunto, o decreto da Assembleia da República que aprova o novo Estatuto dos Açores acrescenta a obrigação do Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa da Região" - Estamos a seguir a ideia, embora nada percebamos...
"Não se questiona a audição da Assembleia Regional na pessoa do seu Presidente. Foi isso que fiz, no início do meu mandato, quando nomeei os Representantes da República para os Açores e para a Madeira – prática que aliás segui quando desempenhei as funções de Primeiro-Ministro e que tenciono manter como Presidente da República" - Ah! Lembrem-se que já fui primeiro-ministro e, se quiser, posso voltar a sê-lo!
"Mas se aquela audição tiver por objecto o próprio órgão colegial podem emergir consequências negativas no processo de designação do Representante" - Novamente, mais uma frase a reter "consequências negativas". Sobre o quê, não sei...
"Por um lado, porque pode colocar o Presidente da República no centro de um debate parlamentar regional e, por outro, porque pode fragilizar politicamente o Representante da República e dificultar a escolha de uma personalidade com perfil adequado" - Não vou permitir que socialistas, açoreanos ou do continente, gozem com a minha cara.
"Considero, ainda, que merecem reponderação outras normas inovadoras constantes do Estatuto" - Pensem bem nas minhas palavras.
"Por um lado, 'o procedimento de audição qualificada' que, pelas vinculações que cria para os órgãos de soberania envolvidos, restringe os seus poderes de decisão, ultrapassando em muito a regulamentação do simples direito de audição previsto na Constituição" - E não briquem com a Constituição!
"Por outro lado, a limitação dos poderes de revisão do Estatuto pela Assembleia da República às normas que tenham sido objecto da iniciativa da Assembleia Legislativa Açoriana implica restrições excessivas ao poder de iniciativa legislativa superveniente dos deputados do parlamento nacional" - Passa a haver dois países, percebem?
"Face à incerteza que caracteriza os tempos modernos, a possibilidade de petrificação de normas jurídicas constantes do Estatuto, ao ponto de eternizar a sua vigência, deve ser examinada com todo o cuidado" - Aqui é mais sério: "Incerteza dos tempos modernos" + "petrificação de normas jurídicas" + "eternização da sua vigência" = Ditadura. Regime Absolutista. Esta foi forte...
"A alteração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores visa concretizar o modelo avançado de autonomia resultante da revisão constitucional de 2004. Mas é indispensável que essa alteração se harmonize com a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição da República Portuguesa" - Perceberam bem? Consideremos isto um aviso. O primeiro...
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