20040629

Santana - exemplo internacional

Com a devida distância em relação às leis e constituições, quero dizer que o problema da substituição de Barroso por Santana não é algo que uma grande democracia já não tivesse experimentado: O presidente norte-americano, Gerald Ford, era vice de Richard Nixon e chegou a presidente dos EUA após a demissão deste último.
Aí, alguns até podem sentir a tentação de dizer que Ford, ao contrário de Santana, terá sido eleito como número 2 de Nixon.
Ora, talvez nem todos saibam que, na realidade, o vice-presidente eleito com Nixon chamava-se Spiro Agnew e foi após a demissão deste que, também de uma forma natural, Gerald Ford subiu ao lugar de vice-presidente dos EUA.
Sem necessidade de eleições.
Lembrem-se ainda que, em Portugal, em caso de incapacidade do Presidente da República, cabe a sua substituição ao Presidente da Assembleia da República.
Isso já aconteceu, em 1996, quando Jorge Sampaio, operado ao coração, foi substituído por Almeida Santos, que era do mesmo partido.
Se o mesmo acontecesse hoje, o Presidente da República seria Mota Amaral, que é do PSD.
Sem sobressaltos. Sem eleições.
Por isso, a natural sucessão de Barroso por Santana Lopes só nos poderá alegrar como nação democrática e adulta.
Não tenham dúvidas de que isso vai mesmo acontecer, pois Jorge Sampaio já defendeu esta mesma solução quando Guterres anunciou a demissão.
Não há agora motivos para agir de forma diferente, tanto mais que Barroso só saíu porque foi convidado para assumir um cargo internacional.
Ninguém conhece os nomes dos ministros de um governo antes das eleições. Apenas sabem quem irá ser o primeiro-ministro.
Quando este fica incapacitado para assumir o cargo, o País não deve perder o rumo do partido da maioria, pois os homens passam, mas as ideias, o rumo, esse fica.
É, por isso, no seio do partido mais votado nas últimas eleições, que cabe a responsabilidade da escolha do sucessor ao número 1. Daí que a lógica política, caso o indicado aceite, deva cair, muito naturalmente, no número 2.
Sem sobressaltos.
Sem necessidade de eleições antecipadas.
Em nome da democracia, as legislaturas devem ter 4 anos, salvo em caso de grande revolta popular, que se deve caracterizar por um clima de guerra civil (olho lá para fora e vejo ainda há bandeiras nas janelas, daí que me pareça que "reina a ordem em todo o País").

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