Proposta de discurso para Cavaco Silva dissolver a Assembleia da República

Empolgado pela tarefa de "speech writers" e analisando a actual situação do país - que começou com uma série de avanços e recuos nos investimentos do Estado - como o caso da localização do novo aeroporto -, promiscuidade entre a banca e Estado - casos BCP e Vara, BPN e BPP -, greves dos professores de quinze em quinze dias, escândalos que abalaram a credibilidade do primeiro-ministro - primeiro com as dúvidas em relação à sua licenciatura e encerramento da Universidade Independente e agora com a investigação inglesa do Freeport - face ainda ao aumento do desemprego e à recessão - cuja única solução apresentada recentemente pelo primeiro-ministro foi a de sacar da cartola o casamento entre homossexuais -, tendo ainda em conta a questão dos Açores, acho que o Presidente Cavaco Silva, se assim o desejar, tem todas as condições para mandar dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. E para o ajudar, alinhavei um discurso.
Digam-me lá o que acham disto:


Portugueses

Depois de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, venho comunicar-vos formalmente que resolvi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições parlamentares.
Tomei a decisão que vos anuncio em coerência com as minhas posições de sempre e tendo em conta a avaliação que faço do interesse nacional. É uma avaliação que, de acordo com a Constituição, é da exclusiva competência do Presidente da República, que a efectua em consciência e livremente, assumindo a responsabilidade dela apenas perante os portugueses.
Para enquadrar a minha decisão, importa recordar os termos nos quais optei por nomear o XVII Governo Constitucional, e lembrar o que de então para cá se passou.
Quando, cheguei a este cargo, já o actual primeiro-ministro era José Sócrates. A maioria parlamentar garantia poder gerar um Governo estável, consistente e credível, que cumprisse o programa apresentado para a legislatura, capaz de merecer a confiança do país e de mobilizar os portugueses para vencer os desafios inadiáveis que enfrentamos.
Por isso, desde que o Governo saído das eleições parlamentares continuasse a dispor de consistência, vontade e legitimidade políticas, não havia motivo bastante impor a necessidade de eleições parlamentares. Sei ainda que o Presidente da República mantém intactos todos os seus poderes constitucionais, incluindo o poder de dissolução da Assembleia da República e nunca escondi que manteria em permanência a minha avaliação das condições de manutenção da estabilidade governamental.
Acresce que, no discurso que fiz no momento em que me candidatei sublinhei que o fazia para ajudar o Governo a resolver os problemas do país, pois considero que o Presidente da República tem que dedicar uma atenção extrema à transparência, equidade e imparcialidade no exercício do poder e à prevenção dos abusos.
Entretanto, o XVII Governo Constitucional, e depois de lhe ter sido assegurado todas as condições necessárias para o desempenho da sua missão, o país assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o país vive.
Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do país.
A sucessão negativa desses acontecimentos impôs uma avaliação de conjunto, e não apenas de cada acontecimento isoladamente. Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo, que surgira como um Governo sucedâneo do anterior, e relativamente ao qual, por conseguinte, as exigências de credibilidade se mostravam especialmente relevantes, e, como tal, tinham sido aceites pelo primeiro-ministro. Aliás, por diversas vezes e por formas diferentes, dei sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar, como foi o caso da lei para os Açores.
A persistência e mesmo o agravamento desta situação inviabilizou as indispensáveis garantias de recuperação da normalidade e tornou claro que a instabilidade ameaçava continuar, com sério dano para as instituições e para o país, que não pode perder mais tempo nem adiar reformas.
Criou-se uma instabilidade substancial que acentuou a crise na relação de confiança entre o Estado e a sociedade, com efeitos negativos na posição portuguesa face aos grandes desafios da Europa, no combate pelo crescimento e pela competitividade da economia, na solidez e prestígio das instituições democráticas.
A insustentável situação a que se chegou - e que certos comportamentos e reacções dos últimos dias só têm contribuído para confirmar - mostra que as tendências de crise e instabilidade se revelaram mais fortes que o Governo e a maioria parlamentar, que se tornaram incapazes de as conter e inverter.
Neste quadro, que revelou um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração, entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência. Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos.
Assim, e face a uma situação cuja continuação seria cada vez mais grave para Portugal, entendi, em consciência, que só a dissolução parlamentar representava uma saída.
Aliás, a reacção do país ao tomar conhecimento do início do processo conducente à dissolução revelou, claramente, que a situação crítica que lhe deu motivo estava apreendida pela consciência colectiva e representava uma preocupação generalizada.
Impôs-se, pois, a devolução da palavra ao eleitorado, mediante a convocação de eleições gerais antecipadas. É o que faço, no entendimento e convicção de que, nas presentes circunstâncias, é a melhor solução para o país.
Após as eleições, que têm, aliás, como vantagem alargar para quatro anos o horizonte do Governo que delas resultar, espero que seja possível encarar com mais determinação o grave problema orçamental que o país tem para resolver.
Uma última nota: não se deve esquecer - e eu não esquecerei - que, com a dissolução da Assembleia da República, que agora formalmente anuncio, as competências do Governo ficarão, como é sabido, politicamente limitadas, com as consequências que isso impõe.

Portugueses.

É em situações como a que vivemos ultimamente que as características do nosso regime ganham relevo e consequência. Que fique claro: o Presidente da República não prescinde nem compromete nunca, nem moral e politicamente o poderia fazer, o exercício dos poderes que a Constituição lhe atribui.
No exercício pleno desses poderes dá a palavra ao eleitorado. Qualquer que seja o resultado das eleições, elas constituirão sempre uma clarificação, e abrem o início de um novo ciclo político de quatro anos.
Em democracia, não há situações sem saída, por mais difíceis que sejam. As eleições são um momento importante, mas natural em democracia. Seria por isso incompreensível que o acto reconhecidamente legítimo da sua convocação fosse recebido com radicalismo ou excessivo dramatismo.
É agora, isso sim, tempo de os partidos políticos apresentarem aos portugueses as sua propostas e programas de Governo.
Vem aí, espero, um tempo de debate, de confronto de ideias, de elevação e exigência democráticas.
Aos partidos políticos, peço serenidade, tolerância para com as opiniões diversas, colaboração na criação de um clima propício a uma escolha ponderada, livre e consciente dos eleitores.
Aos portugueses, apelo para que participem activamente na campanha e no próximo acto eleitoral.
A escolha que fizerem, a força política do vosso voto e a legitimidade da nova Assembleia da República serão fundamentais para restaurar as condições necessárias à realização das reformas indispensáveis para o bem de Portugal.
Afinal, para o bem de todos nós.


P.S.: Não posso esconder que fui buscar a inspiração para este discurso a um outro que, por acaso, encontrei aqui, mas, shiiiuuu, não digam nada a ninguém senão ainda haverá quem, por ventura, me acuse de plagiar o José Manuel dos Santos.