20060105

Da inutilidade do voto em branco

O meu amigo Luís Humberto Teixeira, do blogue "Reciclemos!", elaborou o seguinte texto especialmente para os leitores do "Para Mim Tanto Faz". O destaque a negro é meu.
Espero que seja elucidativo:

José Saramago abordou em “Ensaio sobre a Lucidez” a eventual força do voto em branco e, tenha isso tido alguma influência ou não, a verdade é que nas eleições legislativas seguintes, em Fevereiro de 2005, o voto em branco foi a sexta “força política” em termos de votação, superando o MRPP de Garcia Pereira e o PND de Manuel Monteiro.

Efeitos psicológicos deste voto? Alguns certamente, já que o voto em branco expressou um vazio político, um descontentamento do eleitorado com as forças concorrentes.

Efeitos práticos? Nenhum, porque esses votos não entram nas contas de apuramento dos mandatos. Se entrassem, teriam tido direito a um deputado por Lisboa, em virtude dos mais de 25 mil votos em branco verificados neste círculo eleitoral.

Então e nas Presidenciais que se avizinham? Será que vale a pena votar em branco? A resposta é não, excepto se o eleitor tiver como objectivo um mero protesto simbólico.

É que os efeitos práticos desta opção de voto são, por lei, nulos, dado que o artigo 10º da Lei Eleitoral do Presidente da República estipula no seu ponto 1 que: “Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco”.

Ou seja, ainda que o voto em branco tenha uma força simbólica de protesto muito grande para o eleitor, o efeito prático que ele tem para quem é eleito equivale a zero.

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