Duas histórias de Direitos dos Consumidores

História um – Comprei um DVD num supermercado situado num centro comercial de Lisboa. O filme vinha envolto no plástico protector e ofereci-o ao meu irmão no Natal. Na tarde do dia 25, ao abrir a caixa para poder sentar-se a ver o filme, o meu irmão teve a desagradável surpresa de descobrir que a caixa estava VAZIA! De regresso a Lisboa, fui ao supermercado no centro comercial reclamar e trocar a caixa vazia por uma cheia.
A primeira funcionária que me atendeu fez-me a sacramental pergunta que, confesso, já estava mesmo à espera:

- Tem o recibo?
- Não.
- Sem recibo não podemos fazer trocas.

Suspirei e disse aquilo que, confesso, também já tinha pensado: “Não me quero chatear. Dê-me o livro de reclamações”. Não demorou muito a surgir uma segunda funcionária.
Mais “graduada”.
Expliquei à segunda funcionária o problema e disse-lhe que não tinha guardado o recibo. Ela perguntou-me se me lembrava em que dia e em qual das caixas do supermercado fizera a compra, pelo que iria tentar localizar os dados no computador. Indiquei a caixa, disse o dia e calculei a hora. Não demorou muito a confirmar depois com nome do banco emissor do cartão multibanco. Chamou-se então um terceiro funcionário, responsável pelo sector dos DVDs.
Assim que apareceu, a primeira pergunta do funcionário foi:

- E o recibo?

Disse-lhe que não tinha, mas apontei para trás de mim, onde a sua colega já tinha a compra devidamente localizada no sistema informático. O rapaz não se demoveu e insistiu que “as regras internas” exigem mesmo um recibo.
Explodi.
“Ouça! Eu comprei latas de conserva, peúgas e sei lá mais o quê neste supermercado. Estava longe de imaginar que a caixa do DVD, a qual vem protegida por um plástico, estaria vazia. Não guardei o recibo, pois esse foi para o lixo juntamente com os sacos das compras. Aliás, já se comprovou que a compra foi feita com o meu cartão e está devidamente localizado todo o processo”. Apareceu um quarto funcionário que acalmou a cena e explicou que, por vezes, há algumas promoções e, por isso, é importante haver um recibo. Abrimos a segunda caixa à frente de todos e comprovou-se que estava completa.
Vim-me embora satisfeito, mas agastado com a cena.

História dois – Há algum tempo comprei um leitor de MP3. Era um modelo barato, de uma marca desconhecida, mas com boa capacidade de armazenamento, rádio e carregava-se sem a necessidade de pilhas. Foi uma boa compra, considerei. Assim que cheguei a casa, cumpri a regra “RFM” e liguei-o ao computador. Depois de duas operações, bloqueou. No dia seguinte, regressei à loja e expliquei o que sucedera. Admiti, sem problemas, que poderia tê-lo manuseado de forma errada. Mas, de facto, não entendia o que teria feito de tão grave para que ele ficasse completamente bloqueado. Nesse dia tinha o recibo comigo. O funcionário perguntou-me:

- Tem a caixa do aparelho?
- Não.
- Sem a caixa não podemos fazer trocas.

Expliquei que quando comprara o aparelho, a funcionário avisou-me, de facto, que deveria guardar o recibo, mas nunca me dissera para guardar a caixa do mesmo. Era uma caixa pequena, nada comparada à de um computador, televisão ou leitor de DVD – que, essas, já aprendi que convém guardar durante os primeiros 15 dias após a compra.
O funcionário resolveu o problema de forma prática. Foi buscar um leitor de MP3 igual, tirou-o da caixa, pegou no meu, bloqueado, e colocou-o na caixa do meu novo aparelho e ficou com ela. Eu vim-me embora, sem chatices.
Cheguei a casa e o MP3 voltou a bloquear. Regressei à loja convencido que agora tinha um problema de série. Isso já era um assunto mais sério. Ainda por cima, sem caixa. A minha sorte foi que, na altura em que tentava explicar e convencer o funcionário do problema, surgiu uma pessoa com um leitor de MP3 igual ao meu e com a caixa. Queixava-se que o aparelho ficara bloqueado. Olhei para o funcionário nos olhos e perguntei-lhe:

- Não me diga que ainda têm isto à venda?

Uma funcionária ouviu aquilo e disse logo para o colega:

- Para mim acabou, vou já tirar aquilo dali.

Devolveram-me o dinheiro e fui comprar o leitor de MP3 mais caro que ali tinham e de marca.